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Fatores que você precisa saber sobre dissolução societária
Quando uma parceria está chegando ao fim, é importante saber quais são seus direitos. No caso de um sócio decidir deixar o negócio e levar suas ações com ele, este processo de dissolução da sociedade é chamado de “dissolução da sociedade”. Estas parcerias podem envolver dois indivíduos ou um grupo de pessoas, todos com diferentes papéis na empresa. Quando as coisas dão errado, é importante estar ciente de seus direitos como indivíduo ou sócio na empresa. Por exemplo, você tem a obrigação de comprar as ações de seu parceiro? Você precisa avisá-los com antecedência? Neste post do blog, explicaremos o que significa exatamente a dissolução da sociedade e responderemos a algumas perguntas relativas à separação entre os sócios.
O que significa a dissolução de uma empresa?
Uma empresa é dissolvida quando chega ao fim por fechamento ou devido a falência. Uma dissolução também pode ocorrer quando dois ou mais sócios decidem se separar. Ao dissolver uma empresa, os sócios devem discutir suas obrigações e seus direitos. Eles também devem decidir como liquidar quaisquer dívidas, como dividir o patrimônio e quem assumirá quais responsabilidades.
Quem é o responsável pelas dívidas da empresa?
Quando a sociedade é dissolvida, os sócios são co-responsáveis pelas dívidas e obrigações da empresa. Isto significa que eles são igualmente responsáveis e devem pagar as dívidas até que a empresa seja dissolvida. Em caso de falência, cada sócio é responsável pelo valor total da dívida da empresa.
Quando uma sociedade deve ser dissolvida?
A saída de um sócio da empresa não é necessariamente um motivo automático para a dissolução da sociedade, ao contrário da dissolução de uma empresa. Um sócio pode deixar a empresa e voltar mais tarde e esperar ser tratado como um novo sócio pelos outros membros da empresa. Nesse caso, a sociedade não será dissolvida, mas os sócios voltarão a entrar em um novo contrato. Se um sócio deixa a empresa e não planeja voltar, então a sociedade terá que ser dissolvida. Os sócios devem então decidir se continuarão a tratar a empresa e suas obrigações como próprias ou se dissolverão a empresa.
Quando a parceria das pessoas continua?
Quando uma parceria de pessoas termina, ela pode ser dissolvida ou pode chegar a um fim. A principal diferença é que uma dissolução acaba com a parceria. Quando termina, a parceria continua, mas sem um dos parceiros. Tirar a participação de um sócio no negócio é diferente de dissolver a sociedade, pois a sociedade não termina. Isto apenas remove os direitos e ações do sócio na empresa, mas a sociedade continua. As pessoas em uma sociedade podem decidir remover um dos sócios da empresa de duas maneiras: comprando as ações desse sócio ou saindo do negócio. Em ambos os casos, a parceria continua.
Como se dissolve uma sociedade?
As parcerias podem dissolver-se de diferentes maneiras, dependendo do negócio e do acordo entre os parceiros. Por exemplo, a parceria pode ser dissolvida quando um sócio deixa o negócio, quando dois sócios decidem encerrar a parceria, ou quando um sócio morre. Quando a sociedade for dissolvida, a propriedade dos bens e as responsabilidades pelas dívidas serão divididas entre os sócios. Isto é feito através de um acordo ou através de um processo judicial.
O que acontece com as ações dos sócios durante a dissolução?
Há diferentes maneiras de dividir as ações durante a dissolução. Os sócios podem decidir qual deles preferem. Eles podem trocar as ações ou trocá-las por dinheiro. Alternativamente, eles podem manter as ações, mas alterar o valor de cada ação.
Dividindo os ativos
Os parceiros podem chegar a um acordo sobre como querem dividir os ativos quando a parceria se dissolver. Um acordo pode ser feito no contrato de parceria ou em um testamento. Se os sócios não conseguirem chegar a um acordo sobre como dividir os bens, uma ação judicial pode ser ajuizada para decidir quem recebe o quê. Se os ativos forem substanciais, como bens imóveis ou um negócio, então os sócios podem concordar em vendê-los e dividir o dinheiro da venda. Quando a sociedade se dissolve, os sócios devem dividir todos os ativos que possuem. No entanto, eles podem ser capazes de dividir apenas os ativos parciais.
Dividindo Responsabilidades
Quando a parceria se dissolve, os parceiros decidem quem assumirá quais responsabilidades e como os bens serão divididos. Se o patrimônio não for suficiente para pagar todas as dívidas, os sócios podem decidir quem será responsabilizado por cada dívida.
Quem pode iniciar o processo de dissolução?
Cada parceiro tem o direito de iniciar o processo de dissolução. Quando o processo de dissolução começa, os sócios devem decidir como dissolver a sociedade propriamente dita. Se um sócio deixa a empresa, então os demais sócios podem decidir se querem dissolver a empresa. Se um sócio é removido da sociedade, então os sócios remanescentes têm que decidir se dissolvem a sociedade.
O que devo se perguntar
ESTÁ CADA VEZ MAIS DIFÍCIL A CONVIVÊNCIA COM SEU SÓCIO ATUAL?
A DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA É A MELHOR SOLUÇÃO PARA OS SÓCIOS?
A COMUNICAÇÃO ENTRE OS SÓCIOS IMPEDE AS DECISÕES?
NÃO ESPERE A SITUAÇÃO FICAR INSUSTENTÁVEL! EVITE O LITÍGIO!
Conclusão
O processo de dissolução da sociedade pode ser complicado e exigir a contribuição de advogados. Os sócios devem discutir seus direitos e obrigações em detalhes, e devem decidir como liquidar as dívidas e dividir os bens. Se os sócios não conseguirem chegar a um acordo sobre como dissolver a sociedade, eles podem entrar com uma ação judicial para decidir o assunto. Entretanto, as técnicas de resolução de disputas também podem ser úteis na resolução amigável de questões.
A Valore Brasil
É uma consultoria especializada em apoiar administrativamente um processo de dissolução societária. De maneira neutra, atuamos em prol de todas as partes envolvidas com o objetivo de poupar a empresa e atender os objetivos pessoais de cada um dos sócios.
Entendemos que as sociedades são patrimoniais, mas acima de tudo são formadas por sócios de relações emocionais, ou seja, se no momento da separação dos sócios não houver o cuidado de todos os aspectos societários e comportamentais, fica difícil chegar a um acordo de forma amigável. E nossa metodologia irá atuar passo a passo em reuniões conjuntas e individuais de forma a unir as melhores soluções individuais e em conjunto para identificar o valor justo da negociação (de acordo com métodos de avaliação de mercado) e as características para o processo de dissolução.
Além disso sabemos que com o passar dos anos nem sempre é possível manter o equilíbrio entre as expectativas dos sócios de uma empresa, fatores externos como crises econômicas, instabilidade de mercado, queda de vendas, inadimplência, incompatibilidade com a visão de futuro para o negócio, influência dos familiares e até mesmo mudança de comportamento dos sócios. Tais fatores podem gerar dias inteiros de desconforto e desânimo que podem contribuir negativamente para os resultados e consequentemente indicando para essa ruptura da sociedade.
Metodologia própria
A Metodologia própria da consultoria administrativa em dissolução societária Valore Brasil conduz de forma saudável um processo de dissolução societária, destacamos alguns elementos essenciais que visam proteger a empresa, sua operação, o futuro e as partes envolvidas, sejam os sócios que saírem e os sócios remanescentes, baseada em técnicas e experiências de sucesso, temos o processo ideal para a condução deste processo:
- Diagnóstico da sociedade
- Avaliação da Empresa
- Conversas individuais
- Compreender expectativas atuais
- Compreender expectativas futuras
- Capturar propostas individuais
- Elaborar cenários técnicos
- Consolidar propostas interseccionando interesses
- Conduzir reuniões para alinhamento de propostas
- Elaboração do memorando de intenção (definições e regras)
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